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2. No entanto, usando base pelo conjunto fático e probatório constante dos autos, reduziu o valor da multa para o equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da falta de proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

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Asa Norte é uma regiãeste demasiado valorizada de Brasília. O bairro é de boa infraestrutura e os melhores índices do capacidade de vida do DF. É uma regiãeste nobre e valorizada, tem imóveis por Inconveniente valor do Nicho e habitantes usando alto poder aquisitivo.

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Este CNA é hoje uma DE superiores e Ainda mais tradicionais redes do escolas do idiomas do País do futebol. Sãeste Muito mais por 40 anos do atuação ensinando inglês e espanhol a Ainda mais por 500 mil alunos em cerca do 605 escolas espalhadas por todo o país.

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Cada concerto Parecer oferecer a esses jovens informações de que possibilitem uma audiçãeste Muito mais sensível e Muito mais intensa da música = escolas instituições pessoas Desenhos produzidos pelos alunos após assistirem aos Concertos Didáticos de 2017.

OCUPAÇÃEste. MERA TOLERÂNCIA. PODER Por POLÍCIA. ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. Hipotese. 01.Em se tratando de terra pública, não há que se Discutir em posse, porém em mera detençãeste tolerada pelo Poder Público. 02.Incabível é a interposiçãeste por ação de interdito proibitório por Parcela do ocupante de base pública, notadamente quando a ocupação é irregular e não conta usando a anuência do Poder Público.

Diferenciado porque é projeto único pelo Plano Piloto, na concepçãeste e pelo acabamento, todos ESTES cômodos são grandes, alumínio anodizado, central do gás, ampla vaga de garagem com...

Este fundamento desta obrigação por prestar alimentos é este princípio da preservação da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) e este da solidariedade social e familiar (CF, art. 3º), pois vem a ser 1 dever personalíssimo, devido pelo alimentante, em razãeste de parentesco, vínculo conjugal ou convivencial qual o liga ao alimentado. (DINIZ, 2007, p. 537) É transmissível o encargo alimentar do devedor aos seus herdeiros, no caso do tua morte, sendo possível o credor reclamá-los Destes últimos até as forças da herança, na proporção do cada 1. Este espólio tem a obrigaçãeste de embolsar alimentos àquele a qual o de cujus deveria, ainda qual a obrigação seja fixada depois da morte. Essa obrigaçãeste é devida até a ultimação da partilha, a ser descabido o abatimento dos valores repassados a título por alimentos do quinhãeste hereditário do alimentado (TJRS, 4ª G.C.Civ., EI , rel. Dês. Rui Portanova, j ). Logo, não arcará usando este dé especialmentebito alimentar aqueles legatários qual nãeste possuírem condições para fornecer subsídios ao credor da obrigação alimentar, extinguindo-a. É recíproco, quando vá para esses caras cônjuges, companheiros e parentes possuem o mútuo dever de assistência, do pacto com a possibilidade da prestação de um e da necessidade do outro. Por ressaltar que a obrigaçãeste alimentar oriunda do poder familiar, nãeste há de se falar em reciprocidade. Não é renunciável, cessível e penhorável, o CC 2002 no seu art estabelece talvez possa o credor não exercer este direito de pleitear alimentos, poré especialmentem lhe é vedado renunciar desta garantia, bem como é este respectivo empréstimo alimentar insuscetível por cessãeste, compensaçãeste ou penhora por tratar-se de garantia da subsistência do credor. 78

3. De modo a executar jus ao Selo Padrão Aeroporto, o permissionário, e seus operadores, do Serviço do Transportes Individual do Passageiros e Bens (Táxi) do Distrito Federal – STx/DF deverãeste comprovar freqüência integral às aulas e um aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) na mfoidia final e do 50% (cinqüenta por cento) em cada disciplina do curso específico por que trata o item anterior.

*A área do imóvel anunciado é uma estimativa e deverá ser confirmada junto à certidão do ônus do imóvel ou cessãeste do direitos, se não se tra...

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